insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Número
076/2020-SEINF
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS PE. IBIAPINA, DOMINGOS OLÍMPIO E PEDRO MENDES CARNEIRO (COHAB III), CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES PT 0424415-71, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Data Assinatura
22/12/2020
Data Publicação
23/12/2020
Data Inicial
29/03/2021
Data Final
09/09/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
07.134.125/0001-53
Valor Inicial
R$ 28.918.578,89
library_books Licitação de Origem
Número
CP012/2019
Modalidade
Concorrência Pública
Data Homologação
12/09/2019
Valor Estimado
R$ 29.077.737,05
Valor Total
R$ 28.918.578,89
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 76/2020-SEINF, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS 01ª, 03ª, 04ª, 05ª E 06ª MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 91.262,07 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P163048/2021. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 76/2020-SEINF, TENDO EM VISTA O REAJUSTE ANUAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, E EM CONFORMIDADE AO ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 40, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, ADOTANDO-SE OS ÍNDICES DO INCC ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS 01ª, 03ª, 04ª, 05ª E 06ª MEDIÇÕES, NO QUAL REAJUSTA SE O VALOR DE R$ 91.262,07 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P163048/2021. | 11/11/2021 | 11/11/2021 | 20/09/2022 | R$ 91.262,07 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 4.417.860,80 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -15,28% (QUINZE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1040. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA SUPRESSÃO DE R$ 4.417.860,80 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE A -15,28% (QUINZE VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1040. | 08/04/2021 | 08/04/2021 | 08/04/2022 | R$ -4.417.860,80 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 4.503.855,44 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 15,57% (QUINZE VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 4.550.877,78 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 15,74% (QUINZE VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), E R$ 47.022,33 (QUARENTA E SETE MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -0,16% (MENOS ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1342. | 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020, CUJO OBJETO IMPORTA EM UMA REPERCUSSÃO FINANCEIRA POSITIVA DE R$ 4.503.855,44 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 15,57% (QUINZE VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, SENDO R$ 4.550.877,78 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, CORRESPONDENTE A 15,74% (QUINZE VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO), E R$ 47.022,33 (QUARENTA E SETE MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) DE SUPRESSÃO, CORRESPONDENTE A -0,16% (MENOS ZERO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. PUBLICADO NO DOM Nº 1342. | 18/05/2022 | 18/05/2022 | 20/09/2022 | R$ 4.503.855,44 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Apostilamento para inclusão de dotação ao Contrato nº 076/2020-SEINF, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2019-SEINF-CPL, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS PE. IBIAPINA, DOMINGOS OLÍMPIO E PEDRO MENDES CARNEIRO (COHAB III), CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES PT 0424415-71, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.708.0000.00 - Transferências da união referente à compensações financeira de recursos minerais . | Apostilamento para inclusão de dotação ao Contrato nº 076/2020-SEINF, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2019-SEINF-CPL, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS PE. IBIAPINA, DOMINGOS OLÍMPIO E PEDRO MENDES CARNEIRO (COHAB III), CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES PT 0424415-71, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE., tendo em vista a necessidade da inclusão de rubrica orçamentária, passando a ser considerada também, a partir desta data, as seguintes dotações orçamentárias para fins de pagamento do contrato, qual seja:2801.15.451.0040.2.360.4.4.90.51.00.1.708.0000.00 - Transferências da união referente à compensações financeira de recursos minerais . | 15/06/2022 | 15/06/2022 | 20/09/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/09/2022 E FINDANDO NO DIA 19/03/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 20/09/2022 E FINDANDO NO DIA 19/03/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS PE. IBIAPINA, DOMINGOS OLÍMPIO E PEDRO MENDES CARNEIRO (COHAB III), CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES PT 0424415-71, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS INICIANDO-SE DIA 20/09/2022 E FINDANDO NO DIA 19/03/2023, E DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 20/09/2022 E FINDANDO NO DIA 19/03/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS PE. IBIAPINA, DOMINGOS OLÍMPIO E PEDRO MENDES CARNEIRO (COHAB III), CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES PT 0424415-71, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. | 20/09/2022 | 20/09/2022 | 19/03/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 19/03/2023 E FINDANDO NO DIA 09/09/2024, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS PE. IBIAPINA, DOMINGOS OLÍMPIO E PEDRO MENDES CARNEIRO (COHAB III), CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES PT 0424415-71, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1551. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-SEINF, CUJO OBJETO IMPORTA EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS - INICIANDO-SE DIA 19/03/2023 E FINDANDO NO DIA 09/09/2024, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXECUÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS PE. IBIAPINA, DOMINGOS OLÍMPIO E PEDRO MENDES CARNEIRO (COHAB III), CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES PT 0424415-71, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. PUBLICADO NO DOM Nº 1551. | 19/03/2023 | 19/03/2023 | 09/09/2024 | |
| Registros: 6 | Total R$ 177.256,71 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01080526/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/08/2022 | R$ 235.208,59 |
| 15060154/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 15/06/2022 | R$ 33.682,79 |
| 01030541/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2022 | R$ 800.000,00 |
| 01030541/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/03/2022 | R$ 758.270,13 |
| 03010686/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 198.867,58 |
| 03010687/2022 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 03/01/2022 | R$ 1.000.000,00 |
| 01120963/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2021 | R$ 218.908,84 |
| 01120963/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/12/2021 | R$ 516.400,00 |
| 11110037/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 11/11/2021 | R$ 91.262,07 |
| 01090759/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2021 | R$ 150.000,00 |
| 01090758/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2021 | R$ 1.500.000,00 |
| 01090758/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/09/2021 | R$ 1.160.000,00 |
| 01060124/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2021 | R$ 1.000.000,00 |
| 01060872/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2021 | R$ 200.000,00 |
| 01060123/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/06/2021 | R$ 100.000,00 |
| 01040486/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2021 | R$ 80.000,00 |
| 01040477/2021 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | 01/04/2021 | R$ 600.000,00 |
| Registros: 17 | Total R$ 8.642.600,00 | ||
attach_file
Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 076/2020 E PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | CONTRATO Nº 076-2020 - 3 BAIRROS + PUBLICAÇÕES.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 076-2020 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| ART DE EXECUÇÃO | Contrato Principal | img20210825_17454911.pdf |
| ART DE EXECUÇÃO | Contrato Principal | img20210825_17463192.pdf |
| ART DE FISCALIZAÇÃO | Contrato Principal | img20210825_17472740.pdf |
| CNO | Contrato Principal | img20210825_17483498.pdf |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 76-2020.pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 76-2020.pdf |
| TERMO DE ADITIVO.pdf | Aditivo | TERMO DE ADITIVO.pdf |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2020 + PUBLICAÇÃO.pdf | Aditivo | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2020 + PUBLICAÇÃO.pdf |
| apostilamento contrato 076-2020.pdf | Aditivo | apostilamento contrato 076-2020.pdf |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | Contrato Principal | LICENÇA DE INSTALAÇÃO RENOVAÇÃO AMMA.pdf |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2020-SEINF + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2020-SEINF + PUBLICAÇÃO.pdf |
| 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 076-2020-SEINF + PUBLICAÇÃO | Aditivo | 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 076-2020-SEINF + PUBLICAÇÃO.pdf |
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